"Olhai a França..."

O título desta crónica não é, deliberadamente, original - ele terá sido usado inúmeras de vezes, pelas mais diversas razões. Invoco-o hoje, porque a França é sempre um barómetro muito sensível da situação na Europa e um autêntico laboratório político e social do "velho continente". Sem recuar mais no tempo, basta recordar a grande revolução de 1789, verdadeiro dobre de finados do absolutismo na Europa; as barricadas de 1848; a Comuna de Paris, em 1871, cercada pelo exército prussiano e pelas tropas de Versailles: "À Monmartre!", gritavam os communnards, precursores da heróica Resistência dos partisans à ocupação nazi; e o Maio 68, hoje por vezes tão (mal) evocado. Enfim, a França, por vezes acusada de radicalismo verbal e pouco atreita a "terceiras vias".

Há menos de um ano, o NÃO francês foi decisivo para o chumbo do projecto pseudo-constitucional que o directório das grandes potências queria impor aos povos. NÃO maioritariamente de esquerda (com profundas fracturas no seio do PSF) e sem ponta de chauvinismo, já que o pai desta cartilha neoliberal é o ex-Presidente Giscard D'Estaing. Em Novembro passado, a revolta dos banlieues ecoou como um sinal de alerta pela Europa-fortaleza: a recusa do gueto de uma pseudo-integração paternalista que atirou para as valetas da exclusão social milhões de franceses de segunda e terceira geração. Nessa altura, foi fácil catalogar os distúrbios como obra de marginais - la racaillle, a escumalha, como lhes chamou o ministro, perdão, sinistro Sarkozy, na esteira de Le Pen.

Mas o mal (francês e não só) é mais profundo. Março trouxe a erupção do combate contra o CPE, que começou por ser estudantil e depois se estendeu ao mundo do trabalho, em toda a França: 1 milhão de manifestantes na rua no dia 18, com a tradicional "bênção" dos casse-têtes - literalmente, quebra-cabeças - a cargo dos odiados flics, a polícia de choque, mais de 50 feridos e de 150 prisões. A 28 de Março, o número de grevistas e manifestantes subiu para 3 milhões, em 160 cidades, numa onda que não acalmou após o parecer do Conselho Constitucional e a promulgação da lei por Jacques Chirac, um Presidente da República com um fim de mandato horribilis, impotente perante a luta fratricida dos delfins Sarkozy e Villepin, actual primeiro-ministro e pai do odiado CPE.

Afinal, o que faz correr os jovens trabalhadores de França? Descodificando, CPE pode ler-se como "contrato do primeiro emprego" e destinava-se, supostamente, a facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho. A cláusula mais polémica permite aos patrões despedir, em qualquer altura e sem ter de invocar qualquer motivo, qualquer jovem até aos 26 anos - o ferrete da idade como factor de discriminação foi a mola que fez saltar para a rua a revolta estudantil; e a rua, na sua imensa sabedoria feita de mil lutas, logo baptizou o CPE de "primeiro desemprego"...

Não se trata, sequer, dum período experimental. Pergunta: para que serve um contrato sem prazo de garantia e que pode ser rompido por uma das partes - a mais forte, a patronal - sem invocar nenhum pretexto? Não queres trabalhar de borla, ao sábado ou ao domingo? Então é porque não sentes o 'espírito de empresa' e não tens futuro... Sem falar de todo o tipo de arbitrariedades e aliciamentos a que jovens dos dois sexos passariam a estar sujeitos, sob a chantagem de que "a porta da rua é já ali" e basta não seres simpático para o chefe para ires andando... Na verdade, tudo isto já existe, mas pô-lo em forma de lei é algo que não lembrava ao diabo... mas lembrou a Villepin!

Será a direita francesa estúpida por natureza? Não sejamos injustos. Entre nós, o director dum jornal de referência, propriedade do "senhor das OPA's", proclamou em editorial: "Com o desemprego a atingir 22% por cento na faixa dos 18 aos 25 anos, não só o CPE terá sempre muito pouco impacto, como aqueles que protestam deviam ver nele uma oportunidade, não uma ameaça" - pena que os jovens franceses não entendam tamanha argúcia... E não é estupidez, é feitio!

Quanto ao Maio de 68, para além da Sorbonne como epicentro dos protestos e da sua radicalidade, há diferenças óbvias: os estudantes, filhos duma elite, questionavam o carácter de classe do ensino, partiam "ao assalto dos céus", "exigiam o impossível", punham em causa o sistema, o poder a e a oposição tradicional, as manifestações a horas certas... Quatro décadas depois, apesar de a ofensiva neoliberal ter proclamado 'o fim da História', a massificação do ensino produz vagas de licenciados para o desemprego e para a precariedade laboral, lá como cá. E é isso que é contagiante...

Nota final: hoje, 4 de Abril, data de novas jornadas de luta, Sócrates encontra-se com Villepin, em Paris. Não sei que lições trará de França, mas anda por aí um abaixo-assinado contra a precariedade laboral que exige o fim dos falsos contratos a prazo e a fixação do limite máximo de um ano...

Alberto Matos - Crónica semanal na Rádio Pax - 04/04/2006

Histórias da precariedade

Trabalho numa Instituição do Estado há 15 anos. O meu vínculo
resume-se a um contrato Admnistrativo de Provimento que caduca em
Setembro de 2008 se até lá não apresentar doutoramento ou requerimento
para as provas para Investigador Auxiliar. Não seria missão
impossível, a meu ver, se a CCCD (conselho cientifíco departamental)
não me tivesse desde já condenado por antecipação. Com que propósito?
Pois não sei muito bem. Só sei que não sou caso único.

Se perder a batalha que se avizinha nem sequer vou ter direito a
subsídio de desemprego. Secalhar era a isto que se referia o Governo
quando falava em choque tecnológico.
Ereremita